Normativos - Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)

Ano Número Descrição
0237 Revoga o Ato GP nº 0313/2018, que designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do TRT da 5ª Região.
0015 Altera o Ato nº 0313/2018, que designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do TRT da 5ª Região.
0008 Altera o Ato nº 0313/2018, que designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do TRT da 5ª Região.
0405 Altera o Ato nº 0313/2018, que designou Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no TRT da 5ª Região.
0313 Designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nº 0405/2019, 0008/2022 e 0015/2022.